Smart contracts, ou “contratos inteligentes” em português, são contratos digitais e autoexecutáveis que utilizam a tecnologia para garantir que as condições predefinidas serão atendidas da forma que foram estabelecidas.
Os contratos inteligentes são programas de computador executados de forma automática e autônoma, os quais definem regras e consequências para que sejam cumpridas, igualmente como um documento tradicional.
O que difere os smart contracts do documento tradicional é que, além de ser totalmente digital e não existir a possibilidade ser adulterado ou perdido, é que toda essa segurança é devida a utilização da tecnologia blockchain.
De forma breve, Blockchain é uma tecnologia de registro distribuído e descentralizado que permite a criação de um banco de dados seguro e imutável para o armazenamento de informações.
O conceito central da Blockchain é a criação de um “livro-razão” (ledger) compartilhado e descentralizado, onde várias partes podem registrar transações, eventos ou informações de forma transparente e segura. Cada registro de dados, conhecido como “bloco”, é vinculado ao bloco anterior por meio de criptografia, formando uma cadeia de blocos, daí o nome “blockchain”.
Quais são as funções dos Smart Contracts
Os smarts contracts conseguem, de forma autônoma e automática, realizar as regras e cláusulas dos contratos, sendo esse um de seus principais motivos: garantir segurança de ambas as partes.
Também é interessante mencionar que os smart contracts oferecem maior controle das partes, podendo avaliar datas, realizar pesquisas e até gerar lembretes.
Porém, como mencionamos anteriormente, os smart contracts são programas de computador que operam através de códigos, portanto, quanto mais clara forem as cláusulas, melhor o sistema interpretará e seguirá de forma esperada.
Separamos algumas das principais funções que os smart contracts desempenham:
Automatizar Transações: A função primordial dos smart contracts é automatizar transações e processos. Eles permitem que as transações ocorram automaticamente quando certas condições predefinidas são atendidas, sem a necessidade de intermediários.
Garantir Execução Imutável: Uma vez implantados na blockchain, os smart contracts se tornam imutáveis, ou seja, não podem ser alterados ou interferidos por qualquer parte após a implantação, garantindo a execução fiel dos termos e condições acordados.
Aumentar Transparência e Segurança: Como as transações são registradas em uma rede distribuída e descentralizada, todos os participantes têm acesso ao mesmo histórico de transações, aumentando a transparência e a confiabilidade das operações.
Reduzir Riscos de Fraude e Conflitos: A natureza programada dos smart contracts ajuda a reduzir riscos de fraude, pois as transações são executadas automaticamente somente quando as condições são cumpridas. Isso também pode ajudar a evitar conflitos, pois as regras são pré-definidas e transparentes.
Os prós e contras dos revolucionários Smart Contracts
Com os smart contracts promovendo a revolução dos sistemas tradicionais de contratos e transações, repleto de benefícios e abrindo portas para novas oportunidades, a combinação da tecnologia de blockchain com os contratos inteligentes redefine completamente a forma que as pessoas firmam negócios, interagem e passam a confiar uns nos outros.
A segurança e transparência que o blockchain oferece é um fator crucial para que os smart contracts sejam aderidos, uma vez que todas as transações e atividades são registradas de forma inalterável e sempre visível para todas as partes incluídas, proporcionando mais confiança e segurança, garantindo a integridade dos dados, com a possibilidade de fraudes ou manipulações reduzida drasticamente.
Os smart contracts estão possibilitando transações globais e sem fronteiras, graças à tecnologia blockchain que opera de forma descentralizada em uma rede mundial de computadores. Essa abordagem permite que as transações sejam realizadas de maneira rápida e segura em qualquer lugar do mundo, eliminando as limitações geográficas e facilitando a interação entre diferentes partes.
A segurança é uma característica fundamental dos smart contracts. A criptografia e a natureza descentralizada da blockchain garantem uma execução contratual altamente segura e resistente a ataques cibernéticos. Essas medidas de segurança asseguram que as transações sejam protegidas contra tentativas de alteração ou interferência indesejada, proporcionando um ambiente confiável para as partes envolvidas.
Apesar de parecer um sonho perfeito, é imprescindível mencionar que pela complexidade da programação se apresentam desafios, que precisam ser minuciosamente analisados para que não ocorram falhas e essa tecnologia oferece 100% de sua capacidade.
A legislação brasileira, atualmente, não prevê muito em relação os smart contracts, o que dificulta a criação, porém a regra dos contratos convencionais também se diz respeito aos contratos digitais, ou seja, se uma das partes não cumpre o que foi proposto, a lei reforça a segurança do acordo, sendo passível de processo.