ATUAÇÃO

Societário
Atendimento a empresas nacionais e estrangeiras e respectivos sócios e diretores; estruturação e planejamento de atividades e negócios empresariais, em especial reestruturação societária, constituição de sociedades, fusões, aquisições e incorporações e outros instrumentos de gestão de negócios; representação de acionistas em assembleias, elaboração de acordos de acionistas e quotistas, representação e assessoria a investidores estrangeiros no Brasil e planejamento sucessório.

Planejamento Holding
Amplo conhecimento na estruturação de holdings financeiras e patrimoniais, seja com o objetivo de condução de negócios ou proteção de ativos patrimoniais. Vasta experiência em atuação na estruturação de empresas no Brasil e Exterior para proteção de patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, atendendo a legislação brasileira e internacional.

Direito Tributário e Crimes Tributários
Consultoria a empresas nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais; planejamento tributário; criação e participação em Comitês de Planejamento Tributários em grupos empresarias.

Advocacia Tributária
Ampla atuação em planejamento preventivo jurídico – tributário, bem como na atuação da defesa do contribuinte perante os órgãos da Administração Fiscal, seja Municipal, Estadual e Federal. O escritório possui em seu portfólio diversos “cases” de sucesso tanto na redução da carga tributária, como na recuperação judicial e administrativa de impostos indevidos ou pagos a maior.

Direito Penal e Econômico
Defesa do cliente em demandas penais oriundas da atuação na gestão dos negócios da empresa, com grandes resultados positivos em nosso portfólio.

Cível e Contratos
Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e na celebração, elaboração e administração de contratos nacionais e internacionais, orientando o cliente, prevenindo, igualmente, de forma assertiva, questões que possam surgir à partir desses contratos empresariais, mediante atuação conjunta com o contencioso.

Advocacia Cível
Também no propósito de proporcionar para o cliente a melhor experiência com serviços jurídicos, o escritório conta com serviços de advocacia cível, tais como análise de contratos, direito das obrigações, locações comerciais e industriais, direito bancário e do consumidor.

Direito de Empresa
O escritório realiza prestação de serviço diferenciado às empresas, denominado Terceirização de Departamento Jurídico, cuja finalidade consiste no suporte jurídico integral ao cliente, em todas as questões que envolvem os diversos ramos do Direito Empresarial. Nessa modalidade de contratação, a empresa tem a segurança de que todas as implicações jurídicas serão solucionadas pelo escritório, englobando os âmbitos, contencioso, consultivo e, principalmente, o preventivo.

O escritório atua no direito de empresa, o que envolve o pleno conhecimento jurídico de todas as suas relações, primeiramente entre os sócios que a compõem, e ainda, as relações da empresa para com terceiros, ou seja, fornecedores, empregados, sindicatos e governos. Atuando fortemente na consultoria preventiva, evitando risco de futuros passivos, mas também com advocacia contenciosa, mediante a propositura das defesas judiciais e extrajudiciais necessárias para a garantia dos direitos do cliente. Nosso diferencial é a real avaliação das contingências para evitar custos para o cliente com passivos processuais desfavoráveis.

Compliance Empresarial
Gestão de relatórios de compliance empresarial, identificando riscos de não conformidade com a legislação ambiental, tributária e trabalhista, evitando – se contingências e passivos. Auditoria de compliance permanente e  atualização das posturas normativas.

Incorporações Imobiliárias
Assessoria em negócios, transações e contratos imobiliários. Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo: incorporações, desmembramento, loteamentos residenciais e mistos, parcelamento do solo. Instituição e administração de condomínios, acompanhamento e preparação de assembleias gerais. Estruturação e assessoria de investimentos, inclusive estrangeiros, na realização dos mais variados negócios imobiliários. Assessoria e assistência legal às construtoras, incorporadoras e investidores na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil, contrato de empreitada e prestação de serviços. Preparação e negociação de contratos para as fases de planejamento, construção e de administração dos projetos imobiliários. Regularização de documentação imobiliária de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes.